Termos de Uso — Brechó Online

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Trocas e Devoluções e demais políticas aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer condição, o usuário não deverá utilizar os serviços oferecidos.


2. Sobre o Serviço

O site tem como finalidade a comercialização online de roupas, acessórios e demais itens seminovos e/ou usados (“produtos”), operando como brechó digital.

Os produtos anunciados podem apresentar sinais naturais de uso, desgaste ou pequenas imperfeições compatíveis com sua condição de peça seminova.

Todas as informações relevantes sobre estado de conservação, medidas, características e eventuais avarias serão descritas da forma mais clara possível.


3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais e de contato.

O usuário declara que:

  • fornecerá dados verdadeiros, completos e atualizados;
  • não utilizará dados de terceiros sem autorização;
  • é responsável pela confidencialidade de sua conta e senha.

A loja poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, suspeitas de fraude ou utilização indevida da plataforma.


4. Produtos e Disponibilidade

Por se tratar de peças únicas, os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

O site reserva-se o direito de:

  • corrigir erros de descrição, imagem ou preço;
  • cancelar pedidos em caso de erro sistêmico evidente;
  • interromper a venda de produtos sem aviso prévio.

As cores dos produtos podem sofrer pequenas variações conforme iluminação e tela do dispositivo utilizado pelo usuário.


5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site estão em Reais (R$).

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados na plataforma no momento da compra.

A aprovação do pedido está sujeita à confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.


6. Envio e Entrega

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pela transportadora ou pelos Correios.

A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • fatores climáticos;
  • greves;
  • endereço informado incorretamente;
  • ausência do destinatário;
  • situações de força maior.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados de entrega.


7. Trocas e Devoluções

As regras para trocas, devoluções e direito de arrependimento estão previstas em documento próprio: Política de Trocas e Devoluções.

Ao realizar uma compra, o usuário declara ciência e concordância com tais condições.


8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • textos;
  • imagens;
  • logotipos;
  • identidade visual;
  • fotografias;
  • layout;
  • elementos gráficos;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido, copiado ou utilizado sem autorização prévia.


9. Uso Indevido da Plataforma

É proibido ao usuário:

  • praticar fraudes;
  • violar direitos de terceiros;
  • tentar acessar áreas restritas do sistema;
  • utilizar robôs, automações ou ferramentas que comprometam o funcionamento do site;
  • publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou malicioso.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.


10. Limitação de Responsabilidade

A loja não será responsável por:

  • danos causados por uso inadequado dos produtos;
  • indisponibilidade temporária do site;
  • falhas decorrentes de terceiros, provedores ou serviços de pagamento;
  • prejuízos indiretos relacionados ao uso da plataforma.

11. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais coletados serão tratados conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações do usuário serão utilizadas apenas para:

  • processamento de pedidos;
  • atendimento ao cliente;
  • comunicação sobre compras;
  • cumprimento de obrigações legais.

A loja compromete-se a adotar medidas razoáveis de segurança para proteção dos dados.


12. Alterações dos Termos

A loja poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.

O uso continuado da plataforma após alterações representa concordância com os novos termos.


13. Foro

Fica eleito o foro da comarca do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.


14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte:

  • E-mail:[email protected]
  • WhatsApp: (48) 99170-9975
  • Atendimento: De segunda a sábado, das 9h às 18h

Última atualização: Maio de 2026.